5x2t13

A fiscalização, comércio e emprego de produtos inflamáveis, explosivos, químicos e perigosos ganharam novas regras em Itabuna.  A Câmara de vereadores aprovou nesta semana projeto de lei nesse sentido. A proposta, do vereador Thales Silva, Republicanos, teve a relatoria de Paulinho do Banco, do PCdoB, e Adilson Zói , do Avante.

De acordo com o projeto, só será permitido manusear, queimar e soltar fogos de artifício sem barulho, os denominados classe A, aqueles explosivos de efeito predominantemente luminoso e com baixo nível sonoro de estampido, com no máximo 65 decibéis. A proibição poderá ser suspensa mediante licença da Prefeitura em dias de intensa alegria pública ou festividades de caráter tradicional.

A infração prevê pagamento de multa. “A inciativa deste projeto se fundamenta na necessidade de proteger populações vulneráveis, como animais domésticos e silvestres, pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista e idosos, que são afetados de maneira direta e severa por ruídos intensos”, justificou Thales.

O projeto de lei seguiu para sanção do prefeito.